sábado, agosto 16, 2008

Quilombo dos Palmares e Outros Quilombos



AS RESISTÊNCIAS À ESCRAVIDÃO

Nem sempre os escravos, africanos ou crioulos, aceitaram se integrar à sociedade escravista brasileira, enquadrando-se em algum tipo de relação com seus senhores. Também foram várias as formas de resistir à escravidão que encontraram, seja negando-a totalmente pela fuga, seja negociando melhores condições de vida e trabalho.

Fugir era o recurso mais radical que os escravos tinham para escapar da servidão. E eram muitos os que fugiam. Para os sertões, se embrenhando nos matos, ou para os arredores das cidades, se escondendo em lugares de difícil acesso. Fugiam juntos ou sozinhos, seguindo um plano ou aproveitando uma oportunidade inesperada.

Os agrupamentos de escravos fugidos eram chamados de quilombos, e podiam ter algumas poucas pessoas, dezenas, centenas, ou até milhares de moradores, como chegou a ter Palmares, o maior quilombo que existiu no Brasil e o que mais tempo durou.

O quilombo de Palmares foi o mais estudado e sobre o qual temos mais informações até agora, e mesmo assim ainda sabemos muito pouco sobre ele. Começou a ser formado nos primeiros anos do século XVII, e só foi completamente destruído em 1694. O pouco que sabemos sobre seu cotidiano e sua organização o liga aos povos bantos da região de Angola. As técnicas de guerrilha empregadas contra as expedições que tentavam acabar com o quilombo, ou nos ataques que os quilombolas faziam a fazendas e viajantes, eram semelhantes às usadas pelos imbangalas, assim como a construção de cidadelas defendidas por paliçadas e fossos cheios de estrepes.

Foi no século XVII que aconteceram as guerras dos portugueses contra os povos de Angola que opunham resistência à penetração do seu território, e muitos dos prisioneiros que delas resultaram foram vendidos para o Recife, onde os engenhos de açúcar precisavam de braços. Assim, não era de estranhar a predominância de escravos bantos nos engenhos de Pernambuco, que ao se verem livres novamente buscavam reproduzir as formas de vida que tinham antes da captura. Nas aldeias do quilombo viviam também alguns índios e mesmo brancos, misturados à variedade de africanos e crioulos, mas os nomes bantos dos chefes indicam quem ditava as regras entre os quilombolas. Também não custa lembrar que quilombo era o nome dos acampamentos dos imbangalas, povo essencialmente guerreiro que, provavelmente, quando escravizado, não se conformou com essa situação.

Palmares, que se espalhava por terras cheias de palmeiras, era composto por um conjunto de aldeias subordinadas a uma delas, onde estava o principal chefe. Cada aldeia tinha o seu chefe, que fazia parte do conselho, que governava todos. Tal estrutura política, como vimos, era comum na África centro-ocidental, onde confederações de aldeias formavam províncias, que formavam reinos, para usarmos a terminologia européia que primeiro descreveu essas organizações políticas.

Em 1678 quem governava Palmares era Ganga Zumba, que mesmo tendo derrotado mais uma expedição contra o quilombo aceitou negociar um acordo de paz com o então governador de Pernambuco, Aires de Souza e Castro, que estava de posse de alguns parentes seus capturados no último embate militar. Seu povo teria terra para viver (no Cucaú, ao norte do atual estado de Alagoas), poderia comerciar com seus vizinhos e os nascidos no quilombo seriam reconhecidos como súditos livres do rei de Portugal. Esse acordo não foi aceito por todos os palmarmos, e, liderados por Zumbi, os adversários de Ganga Zumba o envenenaram. Logo em seguida, os que haviam se mudado para o Cucaú foram re-escravizados, enquanto no sertão Zumbi passou a liderar Palmares, que foi finalmente destruído por uma expedição chefiada por Domingos Jorge Velho, paulista com vasta experiência em capturar índios no sertão, que se dispôs a atacar o quilombo em troca de um quinto dos prisioneiros obtidos na expedição e parte das terras ocupadas pelos palmarinos.

Palmares e Zumbi se tornaram importantes símbolos da resistência contra a escravidão, sendo o exemplo mais espetacular de um tipo de ação largamente adotada pelos escravos por todo o período escravista. (...)

OS VÁRIOS TIPOS DE QUILOMBOS

Em todas as regiões onde existiram escravos, existiram quilombos, que eram maiores quando ligados aos centros econômicos mais dinâmicos. Palmares e outros quilombos do Nordeste estão ligados à economia do açúcar, e os quilombos de Minas Gerais, entre os quais se destaca o do Ambrósio, ligam-se à economia mineradora. Goiás, para onde os escravos também foram levados para trabalhar nas minas, abrigou muitos quilombos, que também existiram no Maranhão, no Pará, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro. No século XIX havia vários quilombos relativamente próximos às principais cidades da época, como o de Iguaçu, protegido por rios e mangues, que fornecia parte da lenha consumida no Rio de Janeiro, o do Buraco do Tatu, em Itapoã, nas cercanias de Salvador, ou o do Malunguinho, nas cercanias do Recife, que por mais de 15 anos resistiu às investidas contra ele, sendo uma constante ameaça à segurança de alguns moradores da cidade, enquanto outros tinham laços de solidariedade e de comércio com os quilombolas, entre os quais havia índios e procurados pela lei.

No final do século XIX apareceu um outro tipo de quilombo localizado nas cercanias das cidades, onde escravos fugidos eram favorecidos por abolicionistas, que protegiam os quilombos, davam trabalho a seus moradores e ajudavam mais escravos fugidos a se instalar neles. O maior de todos esses quilombos foi o do Jabaquara, na serra de Cubatão, perto do porto de Santos, fundado por abolicionistas e que recebia grande parte dos escravos que fugiam em massa das fazendas de café do oeste paulista. A ele se uniu um quilombo mais antigo, conhecido como Vila Matias, que apesar de não estar ligado ao abolicionismo em sua origem a ele somou suas forças.

No Rio de Janeiro, o quilombo do Leblon, formado em terras de um comerciante abolicionista que usava os moradores para cuidarem de uma plantação de camélias, foi mais importante pelo lugar simbólico que ocupou do que pela quantidade de escravos fugidos que abrigou. A camélia se tornou um símbolo do movimento abolicionista e foi um ramalhete vindo das plantações do Leblon que foi ofertado à princesa Isabel logo após a assinatura da lei que aboliu a escravidão no Brasil. No quilombo do Leblon, grupos de jornalistas e intelectuais passaram algumas noitadas em companhia dos negros, ouvindo suas músicas e suas danças. Mais tarde, no século XX, essa cultura seria valorizada por outros intelectuais, que introduziriam a música dos negros nos meios de classe média urbana e elegeram o samba como o gênero musical mais expressivo da identidade brasileira.


Fonte1: SOUZA, Marina de Mello e Souza. África e Brasil Africano. São Paulo: Ática, 2006, p. 97-98.
Fonte2: A imagem veio do site
Opinião de Ipiaú.

Proibição das Manufaturas no Brasil



Alvará de D. Maria I


“EU, A RAINHA, faço saber aos que este alvará virem:

Que sendo-me presente o grande número de fábricas, e manufaturas, que de alguns anos a esta parte se tem difundido em diferentes Capitanias do Brasil, com grave prejuízo para da cultura, da lavoura e da exploração das terras minerais daquele vasto continente: porque havendo nele uma grande e conhecida falta de população é evidente que quanto mais se multiplicar o número dos fabricantes mais diminuirá o dos cultivadores; e menos braços haverá, se possam empregar no descobrimento e rompimento de uma grande parte daqueles extensos domínios, que ainda se acha inculta e desconhecida (...)

Hei por bem ordenar que todas as fábricas, manufaturas, ou teares de galões, ou de bordados de ouro e prata: de veludo, brilhante, cetins, tafetás, ou de outra qualquer qualidade (...) excetuando-se tão-somente aqueles dos ditos teares, e manufaturas, em que se tecem, ou manufaturam, fazendas grossas de algodão, que servem para o uso, e vestuário dos negros, para enfardar, e empacotar fazendas, e para outros ministérios semelhantes, sejam extintas, e abolidas em qualquer parte onde se acharem nos meus domínios do Brasil debaixo de pena de perdimento (...).

Dado no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 5 de janeiro de 1785."
P.S.: Essa página é do livro D. João Carioca. Comentei sobre ele aqui.

Os Tratados de Limites



* O Tratado de Lisboa (1681):

- tratou da devolução da Colônia do Sacramento,[2] ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das forças espanholas só se dá efetivamente em 1683.

* Tratados de Utretch:

- são firmados por conta dos desdobramentos da Guerra de Sucessão ao Trono de Espanha (1702-1714) que contrapôs o Rei da França, que desejava seu neto – Filipe V – no trono espanhol e a possibilidade de unir as duas coroas e a Inglaterra que se aliou à Áustria, Holanda para impedir os planos franceses. Portugal foi arrastado para o conflito pela Inglaterra e foi nesse contexto que se assinou o Tratado de Methuen ou Tratado de Panos e Vinhos (1703). Não vamos falar aqui dos ganhos obtidos pela Inglaterra com os tratados, mas das relações entre Portugal e Espanha.

- O Primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte. A França reconhece o direito de Portugal à bacia do Amazonas.

- O Segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.

* O Tratado de Madri (1750):

- redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Neste Tratado, o princípio da usucapião (uti possidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez. É o tratado que define as fronteiras aproximadas do Brasil até nos nossos dias.

* Tratado de El Pardo (1761):

- anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.

+ Guerras Guaraníticas (1754-1777)[1]:

- revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas. É preciso lembrar que o Marquês de Pombal irá expulsar os jesuítas do Brasil em 1759 e mover forte perseguição à ordem religiosa.

- Motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.

- Repressão Portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pelas tropas portuguesas.

* Tratado de Santo Ildefonso (1777):

- a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidos para a Espanha em troca da Ilha de Santa Catarina.

* Tratado de Badajós (1801):

- confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.


[1]Para uma visualização do conflito, sugiro que você assista o filme A Missão ou o início da minissérie Global O Tempo e o Vento, baseada na obra de Érico Veríssimo, em especial o primeiro livro da trilogia, o Continente.
[2] Para a fundação da Colônia de Sacramento, visite
este site.

A Guerra Guaranítica



O território dos Sete Povos das Missões, destinado a Portugal pelo Tratado de Madri, era habitado por índios guaranis aculturados sob a administração de jesuítas castelhanos. Nos termos do tratado todos eles deveriam abandonar a região e se transferir para o lado ocidental do rio Uruguai para que os portugueses pudessem tomar posse da terra.

Entretanto, os indígenas, liderados pelo cacique Sepé Tiaraju e com o apoio de jesuítas, se recusaram a sair do território e pegaram em armas para resistir às tropas luso-espanholas enviadas de Buenos Aires e do Rio de Janeiro com o objetivo de enfrentá-los. Em seguida, entre 1753 e 1756 houve uma sucessão de conflitos, que ficaram conhecidos como Guerra Guaranítica. Ao final do confronto, as missões foram destruídas e os indígenas derrotados, dispersaram-se pela região.

Fonte: FIGUEIRA, Divalte Garcia. História. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2005, p. 190.