terça-feira, outubro 17, 2017

A PEI no Governo João Goulart


Em nossa aula sobre o governo Jânio Quadros, comentando que talvez o aspecto mais relevante desse curto governo tenha sido a PEI, Política Externa Independente.  Pois bem, mas ela continuou no governo Goulart?  Como não sei se comentei em todas as turmas sobre isso, segue o trecho do verbete do site da Fundação Getúlio Vargas discutindo a questão:

"A despeito da fidelidade aos princípios gerais da chamada Política Externa Independente - ampliação dos mercados externos, busca da paz por meio da coexistência pacífica e do desarmamento, emancipação completa dos territórios não-autônomos etc. – houve diferenças importantes na sua condução e implementação ao longo dos governos Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-64). De fato, a Política Externa Independente pode ser dividida em duas fases, correspondendo cada uma delas ao período de gestão de Quadros e Goulart: a primeira, cuja marca principal foi a busca pela preservação da paz, aproveitando-se do poder de barganha decorrente da possibilidade do país optar por uma postura neutralista; e a segunda, em que se dissocia da Guerra Fria como elemento definidor central e se destaca pela ênfase na questão do desenvolvimento. Em outras palavras, a disputa Leste-Oeste cede lugar ao conflito Norte-Sul como eixo condutor principal da política externa.

Neste sentido, falar da Política Externa Independente como sendo uma unidade ao longo dos governos Jânio e Jango seria um equívoco. Diferentemente da gestão que lhe antecede, durante o período Jango a independência não era mais pensada em termos neutralistas, ou seja vis à vis a disputa Leste-Oeste, mas sim vis à vis a capacidade de atuação autônoma do país, por meio da ampliação de seus recursos econômicos, políticos e sociais, enfim ao seu nível de desenvolvimento.

No que se refere ao processo de descolonização africana, o período Jango registra um retrocesso na defesa do fim do colonialismo, quando a delegação brasileira nas Nações Unidas reitera a amizade do país a Portugal em detrimento das aspirações angolanas. Com relação a Cuba, cuja importância político-estratégica para os Estados Unidos encapsulara os rumos do governo Castro na lógica da Guerra Fria, o Brasil optou por ancorar sua posição em princípios mais permanentes da diplomacia brasileira. Assim, lançou-se numa linha de defesa da manutenção de Cuba no sistema interamericano, baseada em princípios tradicionais da diplomacia brasileira - o direito à auto-determinação e o princípio da não-intervenção - em vez de ceder às pressões dos Estados Unidos."

Para quem se interessar, é só dar uma olhada no verbete completo. Aliás, o site da FGV é farto de material de qualidade para a consulta de vocês.

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